SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira

Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010

MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão

Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Justiça acata denúncia contra prefeito campeão de inquéritos na PRR1

Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação

Bom comportamento com vista no indulto deve ser permanente, não fugaz

Tribunal concluiu que acusado não está apto para retornar ao convívio social

Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça

Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado

TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar

Teatrólogo receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido torturado durante ditadura militar

Zara adia assinatura de TAC por uso de trabalho escravo

Caso a grife se recuse a assinar o TAC, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização

O apelante pretendia a declaração de inexigibilidade do débito de R$ 30.989,41, e indenização por danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

Seis meses após pagamento, Celesc corta luz de consumidor e é condenada

A Celesc foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à consumidor que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

PF faz operação contra pedofilia em nove estados e no DF

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche